Sobre o curso

Contribuir para o ensino do Direito relacionado à saúde e seus aspectos éticos e legais através do estudo da relação jurídica envolvendo a prestação de serviços de saúde e seus desdobramentos. Abrange desde a relação profissional/paciente e aspectos desencadeantes de ações judiciais e éticas até questões relativas à alta da judicialização da saúde e sua prevenção.
Com isso, o curso objetiva formar profissionais capazes de atuar na judicialização da saúde com conhecimento técnico-científico, ético e legal, na defesa de pacientes e profissionais da saúde, conhecer seus fundamentos, sua importância e sua aplicação na prática judicial, na perícia cível, criminal, trabalhista e administrativa, aproximando-o da realidade do mercado e fornecendo condições para sua atuação.

Público-alvo

Advogados, Médicos, Cirurgiões-dentistas, Médicos veterinários, Biomédicos, Fisioterapeutas, Enfermeiros, Juízes, Promotores, entre outros profissionais interessados na área.

Módulos do curso

Módulo – Ética e Bioética
Introdução e Apresentação do curso
Introdução ao estudo da Ética
Bioética – fundamentos históricos, políticos e filosóficos
Bioética Clínica
Problemas Bioéticos – Início da vida, Fim da vida, Bioaprimoramento - questões de gênero e identidade sexual
Bioética em foco: Biopolítica, Biopoder, Biodireito - Doação de órgãos, Pesquisa, Alocação de Recursos Escassos e Inteligência Artificial

Módulo – Direito à Saúde
Saúde e o Direito – História das políticas de saúde
Legislação Brasileira e a Saúde
Direitos Fundamentais, Direitos Humanos e Saúde Única – Compliance na Assistência em Saúde
Direito e regulação da Saúde Suplementar/ Auditoria
Direito Hospitalar
Gestão de Riscos em Organizações da Saúde
Métodos e Técnicas de Ensino e Pesquisa

Módulo 3 – Responsabilidade Profissional
Judicialização na Saúde
Saúde e o Direito – Legislação brasileira
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Criminal
Responsabilidade Administrativa
Direito Médico Preventivo
Erro Médico e Ação Indenizatória
Documentos Médico-legais/ Prontuário Médico
O Processo Judicial e Ético Profissional
Perícia e Perito
Perícias e Casos Reais

Coordenador(a) do curso

Profª. Dra. Larissa Dutra Bittencourt de Oliveira

Local do curso

Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora/FCMS - SUPREMA

Alameda Salvaterra, nº 200, Salvaterra,
CEP 36.033-003 - Juiz de Fora - MG

Duração do Curso

Aulas Mensais - sexta-feira das 14 h às 22 h e sábado das 8 h às 18 horas

Documentos

Documentos necessários para inscrição:

• 1 foto 3X4;
• CPF (cópia e original);
• RG (cópia e original);
• título de eleitor (cópia e original);
• comprovante de residência;
• diploma (cópia e original);
• currículo;
• taxa de matrícula (a ser quitada no ato da matrícula).